Política da Privacidade

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Ao aceder ao sítio web da Oceanotrade, S.A., ou a qualquer conteúdo que nele se encontre, o utilizador aceita os termos e condições que se apresentam abaixo.

Os conteúdos e design deste sítio são propriedade da Oceanotrade, S.A.

Todos os direitos estão reservados.

O software, imagens, gráficos, vídeos ou outro material contido nas páginas deste portal são protegidos, nacional e internacionalmente, pelas disposições aplicáveis em matéria de direitos de autor e de propriedade industrial. Pelo que, qualquer utilização desses materiais só poderá ocorrer ao abrigo de autorização da Oceanotrade, S.A.

A informação retirada deste portal não pode ser alterada ou distorcida. A Oceanotrade, S.A. declina qualquer responsabilidade pelo seu uso indevido. O utilizador não poderá usar ou reproduzir o nome “OCEANOTRADE” e o respetivo logótipo ou criar links para www.oceanotrade.com sem autorização escrita da Oceanotrade, S.A.

Em qualquer momento a Oceanotrade, S.A. tem o direito de modificar, sem aviso prévio, designadamente o design, a apresentação, a estrutura e os conteúdos, bem como as condições de utilização deste sítio.

Não obstante as medidas de segurança adotadas e o cuidado posto na elaboração da informação disponibilizada neste portal a Oceanotrade, S.A. não pode garantir que os conteúdos software produtos e serviços deste sítio estejam isentos de erros ou falhas técnicas não podendo ser garantida a sua não interrupção ou perturbação devido a tais problemas.

PRIVACIDADE

A sua privacidade é muito importante para nós e por isso comprometemo-nos a respeitar e manter a confidencialidade dos seus dados pessoais.

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita ao nosso site, o mais produtiva e intuitiva possível, nomeadamente para proceder à correta identificação dos utilizadores no site, bem como para introduzir melhorias nos serviços prestados, praticar tarefas de administração e comunicação de novidades Oceanotrade aos utilizadores registados.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

"Dados pessoais" significa toda e qualquer informação que possa identificá-lo direta ou indiretamente, tais como nome, e-mail, contactos, informação financeira. Podendo também incluir identificadores como o endereço IP do computador e outros dispositivos móveis, bem como cookies.

QUAIS OS DADOS RECOLHIDOS E COMO OS TRATAMOS

A OCEANOTRADE, S.A. poderá ter acesso aos seus dados através do preenchimento do Formulário de Registo no nosso website, plataforma de clientes, subscrição de newsletters e processo de manutenção e atualização dos nossos serviços. Os dados recolhidos são os estritamente necessários à prossecução das finalidades a que se destinam, nomeadamente:

• Quando utilizado o formulário de contacto, os dados aqui recolhidos têm como único objetivo dar resposta à informação solicitada pelo Cliente, gestão dos seus pedidos e controlo da qualidade dos serviços prestados (nome, morada, e-mail, telefone, organização a que pertence);
• Informações adicionais necessárias para uma relação comercial com a Oceanotrade, S.A. ou fornecidas voluntariamente tais como dados pessoais relativos a notas de encomendas e dados de pagamento, transações, atividades contabilísticas e de auditoria, de faturação e de cobrança;
• Fazer cumprir os termos de uso aplicáveis, estabelecer ou salvaguardar o direito ou a defesa legal para prevenir fraudes ou outras atividades ilegais, incluindo ataques aos sistemas de informação da Oceanotrade, S.A.;

Assim, podemos afirmar que apenas tratamos os seus dados pessoais nos seguintes casos:

• Quando nos tenha dado o seu consentimento;
• Nos casos em que o tratamento seja obrigatório por lei.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS

Em regra, a Oceanotrade S.A. não transfere os seus dados pessoais, fá-lo apenas nos casos em que se revelem necessários para uma ou mais opções a seguir enunciadas, sempre e de forma a garantir uma proteção idêntica aos seus dados:

• Para lhe prestar serviços de transporte – através de Fornecedores/Entidades externas requisitadas para lhe entregar os seus equipamentos;
• Se tivermos o seu consentimento para o fazer;
• Se tivermos autorização para o fazer nos termos da lei;
• Quando legalmente permitido, a Oceanotrade, S.A. pode, ainda, transferir os seus dados pessoais para tribunais, autoridades responsáveis pela aplicação da lei, reguladores ou advogados, se tal for necessário para cumprir a lei ou para Instrução, o exercício ou a defesa de uma ação judicial.
• Nos casos em que os destinatários dos dados pessoais possam estar localizados em "países terceiros" a Oceanotrade, S.A. compromete-se a garantir o mesmo nível de proteção dos seus dados.

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS:

Salvo indicação em contrário ou por motivos legais, os dados recolhidos são conservados, apenas,  pelo período estritamente necessário à prossecução das finalidades do tratamento.

OS DIREITOS QUE LHE ASSISTEM

• Direito a solicitar o acesso aos seus dados pessoais e a retificação;
• Direito à limitação do seu tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito ao apagamento e/ou a ser esquecido;
• Direito a opor-se ao tratamento;
• Direito a que seja retirado o consentimento.

Em que consiste o direito de acesso?

O direito de acesso permite-lhe saber se os seus dados estão, ou não, a ser tratados e em caso afirmativo, prestar-lhe informações como, por exemplo, os fins de tratamento, as categorias dos dados que são tratados, os destinatários aos quais foram ou serão comunicados, o prazo previsto da conservação dos dados pessoais  ou, caso não seja possível, os critérios utilizados para determinar este prazo.

Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Oceanotrade, S.A. infra indicados.

E o direito à retificação?

O direito à retificação dos seus dados pessoais caracteriza-se por solicitar a correção e/ou atualização dos seus dados quando se encontrem incorretos e/ou desatualizados.

Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Oceanotrade, S.A. infra indicados.

Em que consiste o direito à limitação do tratamento?

O direito à limitação do tratamento permite-lhe solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais. Neste caso o Responsável pelo Tratamento pode proceder ao armazenamento dos dados, mas não os pode utilizar. Este direito, apenas, pode ser exercido em determinadas situações, taxativamente elencadas no Regulamento  Geral de Proteção de Dados, a saber:

• Quando tenha impugnado a exatidão dos seus dados pessoais, durante o prazo que permita à Oceanotrade, S.A. verificar a exatidão dos mesmos;
• Quando se tenha oposto ao tratamento, durante o período de tempo necessário para se verificar se os motivos legítimos da Oceanotrade, S.A. prevalecem sobre os seus;
• Quando considere que o tratamento é ilícito e a Oceanotrade, S.A. se tenha oposto à eliminação dos dados pessoais e solicite, em alternativa, a limitação do tratamento;
• Quando a Oceanotrade, S.A. já não necessita dos dados pessoais para os fins do tratamento, mas para si sejam necessários para o exercício ou a defesa de reclamações e/ou exercício de outros direitos.

Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Oceanotrade, S.A. infra indicados.

Em que consiste o direito ao apagamento?

O direito ao apagamento, ou direito a ser esquecido, permite-lhe que, em determinadas situações, possa exigir que os seus dados sejam eliminados. Este não é um direito absoluto e, apenas, poderá ser exercido nos casos em que a conservação dos dados pessoais viole o regulamento, designadamente:

• quando os dados deixem de ser necessários para a finalidade;
• quando seja retirado o consentimento e o tratamento não tenha por base outra fonte licita;
• quando o titular dos dados exerça o direito de oposição;
• quando o tratamento dos dados seja ilícito.

Em que consiste o direito de oposição?

Poderá exercer o direito de oposição ao tratamento dos dados para fins de marketing, exceto nos casos em que entendamos que existem motivos legítimos imperativos para que o tratamento prevaleça sobre os seus interesses, direitos e liberdades. Poderá exercer este direito mediante a utilização da opção “remover”,  referida em todas as nossas comunicações. Este direito pode, igualmente, ser exercido nos casos em que pretenda opor-se à criação de perfis – profiling.

Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Oceanotrade, S.A. infra indicados.

Em que consiste o direito a retirar o consentimento?

Nos casos em que tenha dado o seu consentimento para o tratamento de dados pela Oceanotrade, S.A., poderá, em qualquer momento, revogar o consentimento anteriormente dado. Não obstante, a retirada do consentimento, todo e qualquer tratamento que tenha sido efetuado em momento anterior àquela considera-se lícito, produzindo a revogação, apenas, efeitos futuros.

Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Oceanotrade, S.A. infra indicados.

EXERCÍCIO DE DIREITOS

Todos os direitos supra enunciados poderão ser exercidos de forma gratuita através do serviço Self-Service, do e-mail comercial@oceanotrade.com ou através de carta endereçada a “Oceanotrade, S.A.” - Edifício Oceanotrade, Quinta da Bela Vista, lote 5-B, 2660-009 Frielas, bem como exercer o seu direito de reclamação junto da autoridade de controlo.

Informamos, ainda, que lhe assiste o direito de apresentar reclamação perante a autoridade de controlo competente, especialmente quando, junto do responsável pelo tratamento, não tenha obtido satisfação no exercício dos seus direitos.

CONFIDENCIALIDADE

A Oceanotrade, S.A., garante que toda a informação que nos presta é considerada confidencial. A Oceanotrade, S.A., não vende, distribui, ou procede a qualquer tipo de negócio com a informação e os dados pessoais que nos são por si disponibilizados.

SEGURANÇA

A Oceanotrade, S.A. declina qualquer responsabilidade por eventuais danos ou problemas que possam surgir na sequência a serviços ou sítios externos ligados aos seus sítios institucionais.  Os seus sítios podem dispor de links externos sobre os quais a Oceanotrade, S.A. não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.